Questão 5161081

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Juntada; Procedimentos Administrativos

Em relação aos procedimentos administrativos, assinale a alternativa que corresponde à definição da “juntada por apensação”:

• A. É a remessa do processo às unidades internas institucionais que decidirão sobre a matéria nele tratada.
• B. É a união definitiva e irreversível de 01 (um) ou mais processo(s) /documento(s), a 01 (um) outro processo (considerado principal), desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenham o mesmo assunto.
• C. É o processo que apresenta matéria indispensável à instrução do processo principal.
• D. É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.

Gabarito: D

Comentários

• Vamos relembrar...

  Juntada por Apensação: permite que os processos possam ser separados novamente em outro momento, ou seja, é temporário;

  Juntada por Anexação: juntará os processos de forma que eles não possam mais ser separados. Além disso, esses processos devem, obrigatoriamente, ter mesmo assunto e interessado para que possam ser juntados.

  Fonte: https://sgpe.sea.sc.gov.br/capdoc/pergunta_frequente/o-que-sao-as-juntadas-por-apensacao-e-anexacao-e-possivel-desjunta-las-futuramente/

  gab. D

• aPensação = P de provisória

• Gabarito E

  Anexação: mesmo assunto / mesma pessoa / antecedente / definitivo

  Apensação: mesmo assunto / pessoas diferentes / precedente / temporário

  Tudo posso Naquele que me fortalece