Questão 5165470

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP
• Ano: 2019
• Provas: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

A conquista do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional da população se dará por meio do SISAN, integrado por um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, impactadas pela segurança alimentar e nutricional e que manifestem interesse em integrar o Sistema, respeitando a legislação aplicável. O SISAN reger-se-á pelos seguintes princípios, exceto:

• A. Promoção da intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais.
• B. Centralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo.
• C. Monitoramento da situação alimentar e nutricional, visando a subsidiar o ciclo de gestão das políticas para a área nas diferentes esferas de governo.
• D. Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas e à capacitação de recursos humanos.

Gabarito: B

Comentários

• A

  Promoção da intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

  É um princípio.

  B

  Centralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo.

  Errado. Descentralização. E é uma diretriz.

  C

  Monitoramento da situação alimentar e nutricional, visando a subsidiar o ciclo de gestão das políticas para a área nas diferentes esferas de governo.

  é uma diretriz.

  D

  Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas e à capacitação de recursos humanos.

  é uma diretriz.

• Princípios do SISAN:

  . Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

  . Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas.

  . Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo.

  . Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

  *A questão abordou as diretrizes do SISAN e não os princípios. Acho que caberia recurso.