Questão 5168170

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Agente Administrativo
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA; O Orçamento: Aspectos Gerais

Considerando a legenda abaixo, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir:

· PPA – Plano Plurianual

· LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

· LOA – Lei Orçamentária Anual 

_______ ao identificar ______ as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre_________ , que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a _____, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere. 

• A. A LOA; no PPA; o PPA; a LDO
• B. A LOA; na LDO; o PPA; a LOA
• C. A LDO; no PPA; a LDO; a LOA
• D. A LDO; no PPA; o PPA; a LOA

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro. Assim, a LDO ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.

  Instrumentos de Planejamento e Orçamento. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento>

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