Questão 5169337

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - Prefeitura de Palhoça - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Verifique as assertivas e assinale a correta. As instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

I. O Conselho Nacional de Assistência Social.

II. Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.

III. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

IV. Os Conselhos Municipais de Assistência Social.

• A. Apenas as assertivas II e IV são corretas
• B. Apenas as assertivas I, II e III são corretas.
• C. As assertivas I, II, III e IV são corretas.
• D. Apenas as assertivas I, II e IV são corretas.

Gabarito: C

Comentários

• A Loas define no artigo 16 que os conselhos de assistência social são as instâncias deliberativas do Sistema Único da Assistência Social - Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

• De acordo com a Lei 8.742/93 - LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

  Art. 16. As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:

             I - o Conselho Nacional de Assistência Social;

             II - os Conselhos Estaduais de Assistência Social;

             III - o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;

             IV - os Conselhos Municipais de Assistência Social.

  Gab.: C