Questão 5173129

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico em Enfermagem; IESES - 2021 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico em Enfermagem - ESF
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Sobre os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal do Brasil, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

• A. No Artigo 196 consta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
• B. Incluiu-se na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional, a admissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público.
• C. O Artigo 199 declara que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
• D. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica, centralizada, com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

Gabarito: D

Comentários

• As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede hierárquica,DESCENTRALIZADA,com direção única, de esfera federal e constituem um sistema único, denominado SUS.

• O erro concerne em "CENTRALIZADA" quando na verdade é "DESCENTRALIZADA"