Questão 5175727

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Técnico em Administração
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Imposto

O Código Tributário Nacional dispõe sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. No que diz respeito ao referido imposto, é certo dizer que quanto às operações de câmbio a base de cálculo do imposto é:

• A. O montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
• B. O montante do prêmio.
• C. O valor nominal mais o ágio se houver.
• D. O respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

   Art. 64 do CTN. A base de cálculo do imposto é:

        II - quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição;

• GABARITO: D

  Art. 64. A base de cálculo do imposto é:

  II - quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição;