Questão 5176462

• Banca: ABCP
• Órgão: Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
• Ano: 2020
• Provas: ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Matricialidade Sociofamiliar; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social Básica; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com a legislação social vigente, considera-se público prioritário para a meta de inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças e, ou adolescentes e, ou pessoas idosas nas seguintes situações, exceto:

• A. Em situação de isolamento.
• B. Com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• C. Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos.
• D. Segurados do Benefício de Prestação Continuada.

Gabarito: D

Comentários

• A questão pontua como errada a letra D, porém um dos perfis de idosos inseridos em SCFV é justamente receber o BPC.Alguém poderia explicar?

• A questão informa que a resposta é a letra D. Olha, o termo SEGURADO é utilizado pelo INSS quando se refere àqueles que são contribuintes da política de previdência social, ou seja, aqueles que têm qualidade de segurados por serem contribuintes, que pagam para acessar o benefício. Já aqueles usuários que recebem BPC são beneficiários da política de assistência social e não precisa de prévia contribuição para acessar. Eu acho que a questão é passível de anulação.

  Pelo que pesquisei na Tipificação de Serviços Socioassistenciais, os usuários do BPC estão inclusos no SCFV sim. Segue:

  CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS, EM ESPECIAL: -

  Crianças com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC

  CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS, EM ESPECIAL: 

  - Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; 

  ADOLESCENTES E JOVENS DE 15 A 17 ANOS, EM ESPECIAL: 

  - Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC;

  IDOSOS(AS) COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL: 

  - Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; 

  Referência: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf

• tbm não entendi esta questão

• Eu acho que a errada é a B

• Ué, se a pessoa está recebendo o BPC porque ela estaria no grupo prioritário? Gabarito letra D

• Acredito que o termo "segurado" seja o erro da alternativa.

• O erro da questão é chamar os beneficiários do BCP de SEGURADOS?