Questão 5176801

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Enfermeiro - ESF
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, descrito pela Lei no 8080/90, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:

(__) - As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades básicas;

(__) - Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;

(__) - As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

• A. V – V – F.
• B. V – F – F.
• C. F – V – V.
• D. F – F – V.

Gabarito: C

Comentários

• 3o As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999) Acredito que o erro do item I diz respeito à presença do termo "Necessidades BÁSICAS", pois não há esse adjetivo na lei. todas as necessidades em saúde devem ser supridas, não apenas as básicas.