A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil e pede ao candidato que julgue os itens que seguem:
I. A soberania;
Correto. A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB), nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
II. A cidadania;
Correto. A cidadania é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
Correto. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Correto. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. O singularismo político.
Errado. Um dos fundamentos da RFB é o pluralismo político e não o singularismo. Inteligência do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.
Portanto, com exceção do item V, todos os demais estão corretos.
Gabarito: C
1ºA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (Dos Princípios Fundamentais)
I. A soberania; II. A cidadania; III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O singularismo político.
Dos itens acima:
►Apenas os itens I, II, III e IV estão corretos.
CF. – Dos Princípios Fundamentais
1º A RFB., formada pela união indissolúvel (indestrutível) dos Estados e Municípios e do DF., constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V – o pluralismo político
cidi, sobe! (Ah!!!!) va plu (q te pariu!) rsrs.