Trata-se de conceitos aplicados a provisões.
⟹ Resolução: assinale a alternativa correta.
A- Correta- Segundo a NBC TSP 03, "Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não completamente sob o controle da entidade".
B- Incorreta- Não conste "e", mas "ou". Segundo o NBC TSP 03, "Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto".
C- Incorreta- Ao contrário da afirmativa, segundo o NBC TSP 03, "Contrato oneroso é o contrato de troca de bens ou serviços para o qual os custos inevitáveis de atender a suas obrigações excedem os benefícios econômicos ou potencial de serviços que se espera receber".
D- Incorreta- O item restringiu a definição. segundo o NBC TSP 03, "Obrigação legal é a obrigação que deriva de: (a) contrato (tanto em termos implícitos quanto explícitos); (b) legislação; ou (c) outra ação legal".
Gabarito: Letra A.