Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará:
a) a receita e a despesa orçamentárias;
b) os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária;
c) conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
O Ativo e o Passivo Financeiro estão previstos no Balanço Patrimonial e independem de autorização orçamentária.
Já que o enunciado pede a alternativa que não está evidenciada no Balanço Financeiro o GABARITO correto é LETRA D.
Trata-se da composição do Balanço Financeiro.
Segundo o MCASP 8ª, "O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
⤑ a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
⤑ os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
⤑ as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
⤑ o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte".
⇒ Resolução: a única alternativa que apresenta itens que não estão evidenciados em citado Balanço Orçamentário é a letra D (Ativo Financeiro e Passivo Financeiro). Pois, tais itens compõem o Balanço Patrimonial.
Gabarito: Letra D.