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ID
51805
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-ES
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens subsequentes

Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.

Alternativas
Comentários
  • o erro está logo no começo da questão:"Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da IGUALDADE"Os direitos de 1º geração realçam o princípio da LIBERDADE, não da igualdade, que é realçada nos direitos de segunda geração.
  • A questão é referente a classificação dos direitos humanos em gerações.1°Geração--direitos de liberdade:defende a abstenção do Estado e o respeito a direitos como liberdade expressão e locomoção.2°Geração--direitos de igualdade: refere-se a necessidade de atuação do Estado a fim de assegurar os direitos sociais como saúde e educação.3°Geração--direitos de fraternidade ou solidariedade.Uma maneira fácil de lembrar as características de cada geração é associar com o lema da Revolução Francesa:"liberdade,igualdade e fraternidade".Liberdade--1°geraçãoIgualdade--2°geraçãoFraternidade--3°geração
  • Não tenho certeza, mas gosto de ilustrar o momento que surgem as gerações:

    • 1ª Geração: Idade média, quando todos eram presos à terra, assim, reinvindicam LIBERDADE.
    • 2ª Geração: Revolução Industrial. Mulheres, crianças, todos querem tratamentos decentes, IGUALDADE segunda a noção de direito.
    • 3ª Geração: atualmente, tendo Ongs e sustentabilidade como forte: SOLIDARIEDADE.
  • Classificação dos direitos fundamentais:- Primeira geração: • Final do século XVIII• Estado Liberal• Direitos “negativos”• Liberdade• Direitos Civis e Políticos- Segunda geração:• Início do Século XX• Estado Social• Direitos positivos• Igualdade• Direitos Sociais, Econômicos e Culturais- Terceira geração:• Século XX• Fraternidade• Direito ao meio ambiente, à paz, ao progresso, à defesa do consumidorFonte: Direito Constitucional Descomplicado, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, 4. ed., página 95.
  • Pedro Lenza:
         "Direitos humanos de primeira geração: mencionados direitos dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzirem o valor de liberdade.
         "Direitos humanos de segunda geração: privilegiam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade.
         "Direitos humanos de terceira geração: novos problemas e preocupações mundiais surgem, tais como a necessária noção de preservacionismo ambiental e as dificuldades para proteção dos consumidores, só para lembrar aqui dois cadentes temas. O ser humano é inserido em uma coletividade e passa a ter direitos de solidariedade.
         "Direitos humanos de quarta geração: decorre dos avanços no campo da engenharia genética, ao colocarem em risco a própria existência humana, através da manipulação do patrimônio genético. '...já se apresentam novas exigências que só poderiam chamar-se de direitos de quarta geração, referentes aos efeitos cada vez mais traumáticos da pesquisa biológica, que permitirá manipulações do patrimônio genético de cada indivíduo'(Norberto Bobbio)".
  • PARA DECORAR:


    Liberté, Égalité et Fraternité (liberdade, igualdade e fraternidade), nessa ordem são os direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração, consoante o lema da Revolução Francesa.

    Lembro dele para poder guardar essa regrinha.

    Bons estudos!

  • ALTERNATIVA INCORRETA!
    A clássica lição do Ministro Celso de Mello associa as três primeiras gerações de direitos aos ideais revolucionários franceses, ou seja, a liberdade, igualdade e fraternidade.
    Os princípios referentes aos direitos de primeira e segunda geração foram invertidos, por isso a assertiva está incorreta. Abaixo está a correção:
    "Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da liberdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da igualdade; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade".
  • --> As  dimensões  estão  na  ordem  do  lema  da  Revolução Francesa: liberdade, igualdade, e fraternidade.
     
    •  Os direitos Políticos são os de Primeira dimensão. 
    •  Os direitosSociais, Econômicos e Culturais (SEC - Lembre-se de "second") são os de segunda dimensão.
    •  Os direitos de “Todos” (difusos e coletivos) – seriam os de Terceira dimensão.

    Errado.
    Bons estudos!
  • 1°Dimensão: liberdade

    2°Dimensão:Igualdade

    3°Dimensão:Fraternidade

    E so lembrar do lema da revolução francesa:liberdade,igualdade e fraternidade

  • Foram trocados os princípios da primeira e segunda geração, enquanto a primeira geração se refere ao princípio da liberdade (direitos civis e políticos - individuais - obrigação negativa) e na segunda geração tem relação ao princípio da igualdade (direitos sociais, culturais e econômicos - obrigação positiva).

  • 1ª DIMENSÃO (Liberdades Públicas, Civis e Militares) - DIREITOS NEGATIVOS - PRINCÍPIO DA LIBERDADE.

    2ª DIMENSÃO (Direitos Sociais, Econômicos e Culturais) - DIREITOS POSITIVOS - PRINCÍPIO DA IGUALDADE.

    3ª DIMENSÃO ( Direito ao Meio Ambiente, progresso da humanidade, etc) - DIREITOS DIFUSOS - PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE.




    GABARITO ERRADO
  • Boa questão, errei.

  • Gabarito: Errado

    Questão bem escrota, confunde e induz ao erro quem não sabe a letra da lei, o examinador trocou de lugar apenas duas palavras que tornaram a questão errada.

    Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.


  • Kely Oliveira, valeu com sua explicação compreende o erro.

  • 1ª DIMENSÃO (Liberdades Públicas, Civis e Militares) - DIREITOS NEGATIVOS - PRINCÍPIO DA LIBERDADE.



    2ª DIMENSÃO (Direitos Sociais, Econômicos e Culturais) - DIREITOS POSITIVOS - PRINCÍPIO DA IGUALDADE.



    3ª DIMENSÃO ( Direito ao Meio Ambiente, progresso da humanidade, etc) - DIREITOS DIFUSOS - PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE.

     

     

    Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da IGUALDADE; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da FRATERNIDADE.

  • Não li mais a questão quando falou de 1ª Dimensão, e logo em seguida igualdade. O Certo seria liberdade de 1ªdimensão, igualdade 2ª dimensão e fraternidade 3ªdimensão.

  • Direitos de primeira geração (Liberdade):

    --> direitos civis e politicos

    --> Negativos

     

    Direitos de segunda geração (Igualdade):

    --> direitos sociais, economicos e culturais.

    --> Positivos

     

    Direitos de terceira geração ( Fraternidade / solidariedade):

    -->direitos difusos e coletivos.

     

  • Lembre-se do "LIF"

    L (1ª geração) Liberdade (negativos)

    Direitos: politícos e Civis (pc)

    I (2ª geração) Igualdade (positivos)

     Direitos :Sociais Economicos e Culturais (SEC)

    F (3ª geração) Fraternidade ou Solidariedade

    Direitos: Coletivos e Difusos ,Meio Ambiente ( CD)

  • Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da IGUALDADE; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.

  • Misturaram o conceito de igualdade, liberdade e fraternidade! Cespe, Cespe dessa não caio nunca! kkkkkk

  • Parei no "igualdade".

     

    ERRADO

  • Gab Errada

     

    1°- Geração - Civis e políticos - Liberdade

    2°- Geração - Sociais, Econômicos e culturais - Igualdade

    3°- Geração - Difusos - Fraternidade. 

  • CESPE - Oficial Bombeiro Militar (CBM DF)/Complementar/Direito/2007

      

    Ainda considerando a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.

     

    Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o princípio da igualdade.

    GABARITO: CERTO

    Questão anterior com os conceitos ajustados corretamente.

  • Hora de parar e tomar um cafézin. Errando uma questão fácil dessas puts..

  • Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da LIBERDADE;

  • Liberté, Egalité, Fraternité

  • O Texto correto seria assim transcrito:

    Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da IGUALDADE; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da FRATERNIDADE.

  • O Texto correto seria assim transcrito:

    Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da IGUALDADE; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da FRATERNIDADE.

  • 1°- Geração - Civis e políticos - Liberdade

    2°- Geração - Sociais, Econômicos e culturais - Igualdade

    3°- Geração - Difusos - Fraternidade. 

  • A assertiva apresenta dois pequenos erros e estaria perfeitamente escrita da seguinte maneira: “Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o PRINCÍPIO DA LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o PRINCÍPIO DA IGUALDADE; os direitos de terceira geração — que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais — consagram o princípio da solidariedade.” Como se vê a partir dos trechos destacados, a afirmação promove uma inversão de expressões justamente para lhe confundir, mantendo todo o resto do conceito sem qualquer outra incorreção.

    Gabarito: Errado

  • Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade (LIBERDADE); os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade (IGUALDADE); os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade (FRATERNIDADE).

    Erros de vermelho e correto de verde.

  • SEMPRE Liberté, Egalité, Fraternité

  • 1°- Geração - Civis e políticos - Liberdade

    2°- Geração - Sociais, Econômicos e culturais - Igualdade

    3°- Geração - Difusos - Fraternidade. 

    Gostei

    (7)

    Reportar abuso

  • Se vc for na linguagem dinâmica: não é coisa muito boa, meu bacana. Leitura atenta! Muitas vezes o erro é looogo no início !

  • GAb E

    Bizuuu de um colega aqui do QC

    1º geração: liga o PC ( Políticos e Civis ) Liberdade [Liberdade de expresão]

    2ºgeração: aperta ESC ( Econômicos, Sociais e Culturais ) Igualdade [ Educação ]

    3º geração: coloca o CD ( Coletivos e Difusos ) Fraternidade [Meio Ambiente]

  • 1ª geração-liberdade- negativos= PC(políticos e civis)

    2ª geração- igualdade - positivos= SEC (Sociais econômicos e culturais)

    2ª geração fraternidade= CDM (Coletivos, Difusos, meio ambiente)

  • Errado

    1° Geração - liberdade.

    2º Geração - Igualdade.

    3º Geração - Fraternidade.

  • Lembrar do lema da revolução francesa (LIF):

    1ª geração - Liberdade

    2ª geração - Igualdade

    3ª geração - Fraternidade

  • Lembrem-se da Revolução Francesa: liberté egalité fraternité (liberdade igualdade e fraternidade) essa é a ordem das gerações ou dimensões dos direitos fundamentais.

  • Examinador inverteu os conceitos.

  • Liberté, égalité, fraternité

  • Dimensões dos direitos fundamentais:

    1° Geração - liberdade- Direitos civis e políticos. Impondo-se limites ao Estado.

    2º Geração - Igualdade- Direitos econômicos, sociais e culturais. São reais e concretos.

    3º Geração - Fraternidade- Direitos difusos e coletivos- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

    4º Geração- Globalização/Universalização- Direito a democracia, informação e ao pluralismo.

    5º Geração- Realidade Vitual- Evolução tecnológica e cibernética.

  • Trocou Liberdade por igualdade

  • Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade (liberdade) os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade (igualdade); os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.

  • Mnemônico que aprendi aqui no qc através de outras questões:

    Liga o PC

    Aperta ESC

    Coloca o CD

    1ª Geração - Políticos e Civis - LIBERDADE

    2ª Geração - Econômicos, Sociais e Culturais - IGUALDADE

    3ª Geração - Coletivos e Difusos e Ambiental - FRATERNIDADE

  • Adote a sigla LIF

    1a geração: Liberdade

    2a geração: Igualdade

    3a geração: Fraternidade

  • Nathalia Masson | Direção Concursos

    A assertiva apresenta dois pequenos erros e estaria perfeitamente escrita da seguinte maneira: “Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o PRINCÍPIO DA LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o PRINCÍPIO DA IGUALDADE; os direitos de terceira geração — que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais — consagram o princípio da solidariedade.” Como se vê a partir dos trechos destacados, a afirmação promove uma inversão de expressões justamente para lhe confundir, mantendo todo o resto do conceito sem qualquer outra incorreção.

    Gabarito: Errado

  • Primeira geração: Liberdade (Sigla PC = políticos e civis). Segunda geração: Igualdade (Sigla ESC = econômicos, sociais e culturais). Terceira geração: Fraternidade (Sigla CD = coletivos e difusos). Lembrar da Sigla: L I F
  • Incorreta assertiva, tendo em vista que os direitos de primeira geração acentuaram a desigualdade, enquanto que os de segunda geração limitaram a liberdade de agir da burguesia.

  • Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.

    ERRADO

    1ª Geração --> Liberdade; 2ª Geração: Igualdade; 3ª Geração: Fraternidade ou Solidariedade.

    "A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."

  • 1 Geração/Dimensão = Liberdade

    2 Geração/Dimensão = Igualdade

    2 Geração/Dimensão = Fraternidade

  • ERRADO

    DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENÇÕES

    1º- Liberdade (individual): Dts políticos e Civis (prestação negativa= Estado não deve mexer com vc)   à LIBERDADES NEGATIVAS                           

    2º- Igualdade (individual): Dts culturais, sociais e econômicos (prestação positiva= Estado deve mexer pra deixar todos "materialmente" iguais)   à LIBERDADES POSITIVAS                           

    3º- Fraternidade/Solidariedade (Coletiva/ "Dts Transindividuais"): Dts difusos, progresso, comunicação, meio ambiente, consumidor

    4º Democracia, Informação e Pluralismo:

    5º- Cibernética e Paz:

    ***Mnemonico pra lembrar o básico (Lema da França): Liberdade (1), igualdade (2), fraternidade (3)

  • L-I-S

    -Primeira Geração – Princípio da Liberdade

    -Segunda Geração – Princípio da Igualdade

    -Terceira Geração – Princípio da Solidariedade

  • PRESENTINHO PRA VCS!!!!!

    LIBERDADES POSITIVAS X LIBERDADES NEGATIVAS

    L. NEGATIVAS 

    LIBERDADE ➜ Não fazer (abstenção do indivíduo)

    ⇒  menos participação do estado

    ⇒ direitos de 1° geração (civis e políticos)

    L. POSITIVAS

    IGUALDADE ➜ Fazer (prestação do indivíduo)

    ⇒ mais participação do estado

    ⇒ direitos de 2° geração (sociais, econômicos e culturais)

  • GABARITO: ERRADO

    DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: LIBERDADE

    DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO: IGUALDADE

  • Dica para lembrar o que as dimensões de direitos fundamentais "realçam": "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" - o lema da Revolução Francesa.

    Liberdade - 1ª dimensão.

    Igualdade - 2ª dimensão.

    Fraternidade - 3ª dimensão.

  • GABARITO: ERRADO

    1° GERAÇÃO -> Liberdade

    2° GERACAO -> Igualdade

    3° GERAÇÃO -> Fraternidade

  • GABARITO: ERRADO

    1° GERAÇÃO -> Liberdade

    2° GERACAO -> Igualdade

    3° GERAÇÃO -> Fraternidade

  • GABARITO: ERRADO!

    Sobre a classificação dos direitos fundamentais, nunca se esqueçam do lema francês liberdade, igualdade e fraternidade que, segundo a doutrina, corresponde aos direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira dimensão/geração, respectivamente.

    _________________________________________________________________________________________________________________

    DIR. FUND. 1° DIMENSÃO (LIBERDADE)

    DIR. FUND. 2° DIMENSÃO (IGUALDADE)

    DIR. FUND. 3° DIMENSÃO (FRATERNIDADE)

    __________________________________________________________________________________________________________________

    Portanto, a questão está equivocada pois inverteu os dois primeiros conceitos apresentados.

  • Para reduzir sua leitura: a Banca inverteu, colocou igualdade no conceito de 1° geração, e liberar no conceito de 2°, quando na verdade é exatamente o contrário
  • BIZU

    revolução francesa, Lema: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

  • 1ª dimensão ----> Liberdade

    2ª dimensão ----> Igualdade

    3ª dimensão ----> Fraternidade/solidariedade

  • O erro da questão encontra-se em negrito. Ou seja, os princípios foram trocados:

    Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) - que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais - realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) - que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas - acentuam o princípio da liberdade; os direitos de terceira geração - que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais - consagram o princípio da solidariedade.

  • Nathalia Masson | Direção Concursos

    22/10/2019 às 16:44

    A assertiva apresenta dois pequenos erros e estaria perfeitamente escrita da seguinte maneira: “Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o PRINCÍPIO DA LIBERDADE; os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) — que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas — acentuam o PRINCÍPIO DA IGUALDADE; os direitos de terceira geração — que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais — consagram o princípio da solidariedade.” Como se vê a partir dos trechos destacados, a afirmação promove uma inversão de expressões justamente para lhe confundir, mantendo todo o resto do conceito sem qualquer outra incorreção.

    Gabarito: Errado

  • item errado, pois os direitos de 1ª geração = tem como valor fonte a liberdade, não a igualdade como afirma o item:

    1ª geração: são aqueles os quais buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo ( - ) = PC

    • Liberdades negativas
    • Cumprem a função de direito de defesa
    • Tem como valor fonte a liberdade
    • São os direitos civis e políticos = PC

    Ex: o direito de propriedade, o direito de locomoção, o direito de associação e o direito à reunião.