EXCETO:
a) Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a não utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, de acordo com o que determina a NR 6.
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NR 04 - Item 4.12 - Competência dos profissionais do SESMT.
4.12 Compete aos profissionais integrantes dos SESMT:
b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;
A questão exige conhecimento acerca da NR-04 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
A questão pede a exceção entre as alternativas. Partiremos para a análise:
A- INCORRETA. A alternativa fala em "não utilização" do EPI, por isso está incorreta e é a exceção às competências dos profissionais integrantes dos SESMT.
O que a alternativa trouxe: "Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a não utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, de acordo com o que determina a NR 6".
Como realmente é na NR-04, item 4.12: "b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;"
B- CORRETA. Essa é uma competência dos profissionais do SESMT, de acordo com o item 4.12.
"a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;"
C- CORRETA. Novamente, essa, é uma competência dos profissionais do SESMT, de acordo com o item 4.12.
"c) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a";"
D- INCORRETA. Pelo menos uma das alternativas traz uma exceção.
GABARITO DA MONITORA: LETRA A