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Isonomia é igualdade material. Ela assegura às pessoas oportunidades iguais, considerando suas condições diferentes
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Bem interessante Thiago, a palavra isonomia descreve bem a ideia que todo cidadão participando da policia detém a possibilidade de direcionar seu destino como cidadão na sociedade em que vive, entretanto a ideia de igualdade material não cabe nesse contexto.
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O termo democracia denomina a forma de governo na qual o povo – entendido como o conjunto de cidadãos - exerce a soberania. Este sistema político foi estruturado na Grécia Antiga, na cidade-estado de Atenas, e lá era exercido de forma direta. Os cidadãos atenienses se reuniam em assembleia para debater, criar e alterar as leis atenienses.
No século XVIII, a Revolução Francesa fundamentada no ideário do iluminismo busca implantar, através do sistema republicano, o que se entende por democracia representativa na França, que passou por altos e baixos.
Alguns elementos democráticos, como o direito ao voto, foram ampliados a todos , paulatinamente, até a consolidação da democracia no Ocidente em um processo que percorre do século XVIII ao século XXI. Também em estados da parcela oriental do globo buscam implantar a lógica democrática, como o Japão.
O candidato, para responder esta questão, precisa ter conhecimento sobre os elementos que compõem o sistema democrático . A bibliografia a respeito é de História, de Ciência Política e de Sociologia .
A) INCORRETA - No Brasil existe a possibilidade de voto facultativo para jovens de 16 anos. O direito ao voto varia de Estado para Estado . Em cada país a cidadania apresenta limites diferentes.
B) CORRETA - O principio da isonomia está presente na Declaração Universal de Direitos Humanos e é extensível as democracias no Ocidente. No Brasil está previsto no artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Isonomia entendida como o princípio de que todos são iguais não podendo haver distinção entre pessoas que estejam na mesma situação.
C) INCORRETA – O sufrágio universal é considerado pela Declaração Universal de Direitos Humanos como um direito humano básico. Pois a cidadania política , exercida primordialmente através do voto, deve ser um indicativo do bom andamento das democracias.
D) INCORRETA - Caso a democracia seja indireta os eleitos são os responsáveis por representar os interesses dos seus eleitores. Há democracias em que funciona o voto direto, sem representação, ao menos ao nível distrital. Assim era na Atenas antiga e na atual Suíça.
E) INCORRETA – A liberdade é um direito constitucional, pois confere ao homem a liberdade de ação desde que não seja infringida nenhuma lei. Essa é uma característica de democracias atuais, após o nascimento das ideias liberais.
Gabarito do Professor: Letra B.
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A alternativa A é falsa, pois só recentemente, no séc. XX, que as mulheres conseguiram adquirir a titularidade dos direitos políticos, após milênios de exclusão política. Na antiguidade, elas não eram consideradas cidadãs e eram vistas como inferiores aos homens.
A alternativa B é a resposta certa. Tanto a democracia antiga quanto a democracia moderna prezavam pela concepção de isonomia dos cidadãos perante a lei. Em todo caso, apesar de a isonomia poder ser identificada como uma característica comum a todas as experiências e formas históricas da democracia ocidental, não podemos dizer o mesmo sobre a cidadania. Aquele que era considerado cidadão na antiguidade dizia respeito a um limite muito restrito de homens naturais de uma cidade-estado e com um certo quinhão econômico, excluindo aí as mulheres, as crianças, os jovens, os escravos e os estrangeiros. Já no modelo democrático moderno, identificamos uma série de transformações que ampliaram o conceito de cidadania, desde o voto feminino até o sufrágio universal.
A alternativa C é falsa, pois na ideia contemporânea de democracia, o Estado tem seus poderes divididos, autônomos e independentes, e o voto é exercido pelo cidadão, então o sufrágio universal só foi considerado um valor intrínseco à democracia muito recentemente, no século XX, assim como a ideia de o voto secreto ser uma garantia política. No Brasil da primeira República (1889-1930), o voto era aberto,(não secreto) e era comum o voto de cabresto, que era uma forma de dominação e coerção política.
A alternativa D também é falsa, pois o modelo democrático antigo, como o que era praticado em cidades-estados gregas, por exemplo, em Atenas, era na forma de exercício direto da soberania popular e, na democracia direta ateniense, o cidadão participava da assembleia, podia discutir e votar no final. Este modelo exigia que os cidadãos participassem ativamente da vida pública, discutindo abertamente os problemas da cidade nas praças chamadas ágoras, que serviam como uma espécie de parlamento. É uma característica do modelo democrático moderno adotada pela democracia indireta, o exercício indireto da soberania popular, tal como o que praticamos no Brasil, elegendo nossos representantes para decidirem sobre os problemas da nação.
A alternativa E também é falsa, pois a sociedade grega era escravista, de tal modo que a defesa da liberdade como um direito natural é um projeto estritamente iluminista, típico do modelo moderno de democracia. Não se considerava que o escravo deveria ter direitos políticos. Até Aristóteles, que viveu na Grécia antiga justificou racionalmente os motivos de existirem escravos. A concepção de liberdade unilateral não havia naquela época, sendo uma virtude política pós-iluminista.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-preliminar-pmsp-oficial-2021-e-resolucao-da-prova-de-historia/
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GABARITO - B
O termo democracia denomina a forma de governo na qual o povo – entendido como o conjunto de cidadãos - exerce a soberania.
Tanto a antiga quanto a atual democracia pregam um ideal de isonomia perante a lei.
Bons estudos!