Questão 5187568

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações; Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um importante compromisso da União com a educação brasileira. Seus recursos se destinam:

• A. Aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
• B. Aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais, financia a educação infantil, destinando-se aos programas direcionados a ampliação de creches e pré-escolas.
• C. Permite manter o volume anual dos recursos federais, financia as etapas complementares da educação básica permitindo a existência dos programas direcionados a jovens e adultos.
• D. Permite manter o volume anual dos recursos federais, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas ao Atendimento Educacional Especial (AEE).

Gabarito: A