Gabarito: letra E.
Vamos à resolução.
De acordo com o item 17 da NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público:
"Governos e outras entidades do setor público incorrem em passivos relacionados aos seus objetivos de prestação de serviços. Muitos passivos são oriundos de transações sem contraprestação e isso inclui aqueles relacionados a programas direcionados ao fornecimento de benefícios sociais." É o caso de se pensar no auxílio emergencial de R$ 600,00 como exemplo de transação sem contraprestação. Isso porque o governo federal simplesmente entregou o dinheiro a quem de direito SEM exigir nenhuma contrapartida, seja em bens ou serviços.
Sobre as demais alternativas:
a) ERRADA. Conforme item 14 da Estrutura Conceitual: "no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa".
b) ERRADA. Conforme item 14 da Estrutura Conceitual: "em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares".
c) ERRADA. Conforme item 15 da Estrutura Conceitual: "governos e outras entidades do setor público podem manter itens que contribuam para o legado cultural e histórico da nação ou da região, como, por exemplo, obras de arte, prédios históricos e outros artefatos".
d) ERRADA. Conforme item 17 da Estrutura Conceitual: "os passivos também podem ser oriundos do papel governamental de credor em última instância de entidades com problemas financeiros, e podem ser oriundos de quaisquer obrigações de transferência de recursos para afetados por desastres.
Bons estudos!