Gabarito: letra C.
Vamos à resolução.
A questão em tela trata da inscrição em dívida ativa de crédito tributário/não tributário não recebido oa prazo legal, após apuração de liquidez e certzeza. De acordo com o MCASP, 8ª edição, página 358, na inscrição da dívida ativa, no órgão ou entidade competente para inscrição da dívida ativa, procede-se ao seguinte lançamento:
Recebimento do crédito decorrente da inscrição em dívida ativa.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.2.1.x.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa
C 4.5.1.2.2.xx.xx Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária – Intra OFSS
Observe que há registro contábil em conta do grupo 4, que representa as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPAs), informação que já nos permite chegar a alternativa correta.
Sobre as demais alternativas:
a) Ocorre uma variação patrimonial diminutiva. ERRADA. As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPDs) são registradas no grupo 3. A título de curiosidade, quando ocorre a inscrição da dívida ativa, no órgão ou entidade de origem do crédito, há um registro de VPD, para que se anulem os efeitos da dupla contagem de valores quando do registro da VPA acima. Dessa forma, considerando o ente como um todo, há apenas troca de contas patrimoniais, sem afetar o resultado patrimonial (VPA menos VPD).
b) Ocorre uma variação patrimonial qualitativa. ERRADA. A variação, nesse caso, é QUANTITATIVA, pois influencia no Patrimônio Líquido da entidade (VPA). Seria QUALITATIVA se alterasse somente a composição patrimonial, sem influenciar no PL.
c) CORRETA.
d) e e) Ocorre uma receita extraorçamentária/orçamentária. ERRADAS. Os registros de inscrição de dívida ativa se processam apenas no subsistema PATRIMONIAL, sem afetar a execução orçamentária. Observe, claro, que quando houver a quitação da dívida ativa por parte dos devedores, haverá registro orçamentário, pois conforme a Lei nº 4.320/1964, art. 39: "Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias."
Bons estudos!