Questão 5191570

• Banca: Alternative Concursos
• Órgão: Prefeitura de São Miguel da Boa Vista - SC
• Ano: 2021
• Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de São Miguel da Boa Vista - SC - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Nutrição e Saúde Pública; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O valor per capita para a oferta da Alimentação Escolar que é repassado do FNDE para as entidades executoras é:

• A. 0,36 para matriculados no ensino fundamental e médio. E 0,53 para estudantes matriculados na pré-escola.
• B. 0,37 para matriculados no ensino fundamental e médio. E 0,53 para estudantes matriculados na pré-escola.
• C. 0,36 para matriculados no ensino fundamental e médio. E 0,54 para estudantes matriculados na pré-escola.
• D. 0,37 para matriculados no ensino fundamental e médio. E 0,54 para estudantes matriculados na pré-escola.
• E. 0,38 para matriculados no ensino fundamental e médio. E 0,51 para estudantes matriculados na pré-escola.

Gabarito: A

Comentários

• O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

  Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

  • Creches: R$ 1,07
  • Pré-escola: R$ 0,53
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
  • Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
  • Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
  • Ensino integral: R$ 1,07
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53