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o Superávit Financeiro é a diferença positiva entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
A dúvida era só se usava o valor da despesa empenhada ou liquidada. Mas lembrei que o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial e, sob o enfoque patrimonial, é reconhecido pelo fato gerador. Assim, a fase da despesa orçamentária que mais se aproxima do fato gerador é a liquidação.
#venceremos!
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Não seria a resposta 400, letra A?
Para a resposta ser a letra E o fato gerador teria que ter ocorrido antes da liquidação, o MCASP até prevê essa situação, mas com base nas informações fornecidas não conclui a respeito.
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O Superávit Financeiro consiste na diferença entre p Ativo Financeiro e o Passivo financeiros.
1200 - 900 = 300
Observação: o EMPENHO é o momento que reconhecemos um passivo financeiro. Pois, nesse momento temos autorização orçamentária.
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Essa questão trata sobre o superavit financeiro, que é apurado no Balanço Patrimonial (mais especificamente em quadro auxiliar).
O superavit financeiro é nada mais que a diferença (positiva) entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se
ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito
a eles vinculadas. Por sua vez, o ativo financeiro compreende os
créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e
os valores numerários, enquanto que o passivo financeiro pode ser definido como obrigações cujo pagamento independe de autorização orçamentária.
Na questão em tela, tem-se que o recebimento de receitas tributárias se enquadra na definição de ativo financeiro, enquanto que as despesas empenhadas se enquadram como passivo financeiro, uma vez que ambos independem de autorização orçamentária.
Assim, superavit financeiro = ativo financeiro - passivo financeiro = 1.200 - 900 = 300, que corresponde à alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.
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MCASP (8Ed) explica um exemplo quase idêntico a essa questão na página 122.