Questão 5193946

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Macaparana - PE
• Ano: 2019
• Provas: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Macaparana - PE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Matricialidade Sociofamiliar; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil:

• A. É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 190,00 e que possuam filhos com idade inferior a 12 anos em situação de trabalho infantil.
• B. É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 180,00 e que possuam filhos com idade inferior a 14 anos em situação de trabalho infantil.
• C. É destinado às famílias com renda per capita mensal superior a R$ 170,00 e que possuam filhos com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil.
• D. É destinado às famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 170,00 e que possuam filhos com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil.
• E. É destinado às famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 190,00 e que possuam filhos com idade inferior a 14 anos em situação de trabalho infantil.

Gabarito: C

Comentários

• Trabalho Infantil

  Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.

  https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil