SóProvas

ID
5194663
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
Prefeitura de Nova Serrana - MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Leia o trecho a seguir.

Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera relevantes e não apenas sobre os princípios e normas gerais de regência da estrutura e do funcionamento do Estado.

O trecho anterior refere-se à característica presente na vigente constituição brasileira, que determina sua classificação como uma constituição

Alternativas
Comentários

  • Trata-se da classificação quanto à EXTENSÃO.

    Quanto à extensão uma Constituição pode ser classificada como:

    Sintética: É aquela Constituição que se limita a tratar dos princípios básicos estruturantes do Estado, ou seja, não se propõem falar muita coisa.

    Analítica: É aquela Constituição minuciosa, detalhista, rica em previsões longas e prolixas.

    Fonte: Livro Resumos p/ Concursos Edem Nápoli, Ed. Juspodivm.

  • GABARITO - D

    Dogmática :

    Fruto de um trabalho histórico

    semirrígida:

    parte rígida e parte flexível.

    histórica:

    Fruto de uma lenta evolução Histórica.

    analítica: é uma constituição extensa

    Prolixa.

    Sintética:

    Reduzida.

    ---------------

    A constituição brasileira é:

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"

    P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)

    * NÃO É OUTORGADA.

    R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)

    * NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.

    A = Analítica (Quanto à extensão)

    * NÃO É SINTÉTICA.

    F = Formal (Quanto ao conteúdo)

    * NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.

    E = Escrita (Quanto à forma)

    D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)

    * A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.

    ** NÃO É HISTÓRICA.

    Outras características da CF/88:

    1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;

    2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;

    3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;

    4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;

    5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;

    6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.

    Fonte: André Aguiar , QC.

    Bons estudos!

  • Considerando a classificação doutrinária das constituições, podemos verificar que um documento com estas características (trata de todos os assuntos que considera relevantes e não apenas daqueles que são típicos de uma Constituição) seria uma constituição analítica. 

    Em relação às outras alternativas, temos que:
    -  Dogmáticas: são constituições criadas pelo trabalho de um órgão constituinte que sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento.
    - Semirrígidas: são constituições em que uma parte é rígida e a outra, não (esta parte pode ser alterada sem maiores formalidades).
    - Históricas: são constituições formadas lentamente, ao longo do tempo, à medida em que os usos e costumes vão se incorporando à vida estatal.
    - Prolixas, analíticas ou regulamentares: são constituições que contém temas que, por sua natureza, não são propriamente de direito constitucional, como é o caso do enunciado da questão.

    Gabarito: a resposta é a LETRA D.