Questão 5194822

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico em Enfermagem ESF
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Sobre o Sistema Único de Saúde - SUS é CORRETO afirmar que:

• A. Compete a direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
• B. Compete à direção federal do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
• C. As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma não regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
• D. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito - Letra D

  Conforme a Lei nº 8.080/ 1990 - art.18, é competência da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS):

  I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

  II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;

  III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

• Gabarito: D

  A - [Errada] - Competência da união

  B - [Errada] - Competência do estado

  C - [Errada] - É regionalizado e hierarquizado sim

  D - [Correta]