Questão 5196124

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Conceito legal de tributo

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e:

• A. Contribuições de sujeição.
• B. Contribuições de emancipação.
• C. Contribuições de melhoria.
• D. Contribuições de subordinação.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 5° do CTN:

  Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.