Questão 5196127

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Imposto

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:

“A base do cálculo do imposto é o _________________. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.”

• A. Valor escapatório.
• B. Valor direcionado.
• C. Valor contraditório.
• D. Valor fundiário.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 30 do CTN sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural:  A base de cálculo do imposto é o valor fundiário.

• Imposto sobre Propriedade Territorial Rural: base é o valor fundiário

  Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana: base é o valor venal

  Gabarito D