Questão 5196130

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Imposto

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:

( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;

( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;

( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.

• A. F-V-V.
• B. F-V-F.
• C. V-V-F.
• D. V-F-V.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C (V-V-F)

  A questão cobra a literalidade do CTN, com relação ao IR, ITBI e IPI, respectivamente.

  "A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis" (Art. 44)

  "A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;" (Art. 38)

  "O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos." (Art. 48)

• Questão zoada heim

• A questão não revela a qual imposto se refere nas três afirmativas. Levando a interpretação de imposto de uma maneira genérica.

  Somente lendo e descobrindo de qual imposto cada uma se refere, é possível chegar a resposta correta.