Questão 5197528

• Banca: Aprender - SC
• Órgão: Prefeitura de Tangará - SC
• Ano: 2019
• Provas: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Analista Administrativo; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Engenheiro Civil; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Orientador Social; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Técnico de Informática; Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Tesoureiro
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direito à Igualdade; Direitos Individuais

Estabelecido pela Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

• A. aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da constituição.
• B. aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prioridade, nos termos da constituição.
• C. aos brasileiros e aos estrangeiros naturalizados no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proporcionalidade, nos termos da constituição.
• D. aos brasileiros inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proporcionalidade, nos termos da constituição.

Gabarito: A

Comentários

•   Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  GABARITO A

•   Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Mnemônico: VILP'S

• Pediu literalidade de lei, mas nenhuma está errada.

• TÍTULO II

  DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  CAPÍTULO I

  DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

  Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  V - vida

  I - igualdade

  L - liberdade

  P - propriedade

  S - segurança

• qe porcaria em qc, ja foram 2 paginas de qestos repetidas