Esta
questão exige do candidato conhecimento acerca do documento utilizado para chamar as pessoas a participarem de uma reunião.
a) A
partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o memorando,
que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela finalidade do
que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão ofício". Sendo
assim, este documento já não é mais usado na redação oficial e, portanto, não
responde a este item.
b) O
ofício tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da
Administração Pública entre si e também com particulares. Tendo em vista que a finalidade desse documento não é a que foi apresentada no item, esta
alternativa é incorreta.
c) A convocação é um documento em que se convoca, ou seja, em que se avisa e se chama para uma reunião de forma oficial ou para a prestação de outro serviço, solicitando-se a presença das pessoas que deverão estar presentes (indicando, de forma precisa e imperativa, os elementos convocados). Dessa forma, constatamos que esse é o documento mencionado no enunciado e, assim, a alternativa correta.
d) A
portaria é um ato pelo qual as autoridades inferiores ao chefe do
executivo determinam providências de caráter administrativo, visando a
estabelecer normas de serviço e procedimentos para o(s) órgão(s), bem como
definir situações funcionais e medidas de ordem disciplinar. Sendo assim, não é esse o documento mencionado no enunciado e, portanto, esta
alternativa é incorreta.
e) A resolução é uma norma
jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse interno do
Congresso Nacional, no caso do Brasil. Também é elaborado e finalizado
no âmbito legislativo, mas
esta trata de questões do interesse nacional. Desse modo, verificamos que esse não é o documento mencionado no enunciado e, por isso, esta
alternativa é incorreta.
Gabarito do Professor: Letra C.