ID 5199181 Banca IESES Órgão Prefeitura de Palhoça - SC Ano 2018 Provas IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Técnico em Enfermagem Disciplina Enfermagem Assuntos Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas Do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar: Alternativas Não estão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS): as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde. A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS). O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Responder