Questão 5199631

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Conforme disposto na Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas:

• A. Em regimento próprio, aprovadas pela Secretaria de Saúde correspondente.
• B. Em regimento próprio, aprovadas pelo poder executivo.
• C. Em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Boa!

• Em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

• GABARITO: Letra C

  Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990:

  Art. 1º. (...) § 5° - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

• revisem essa parte! cai mt!!