Questão 5199634

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

A Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 diz que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será ____________ em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:

• A. igualitária
• B. paritária
• C. superior
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B

Comentários

• O casamento é composto pelo vínculo matrimonial + a sociedade conjugal, este ultimo é a comunicação do patrimônio do casal.

  A separação judicial ou de fato rompe com a sociedade conjugal, assim se por exemplo, o sujeito está separado de fato + 2 de anos ou judicialmente e ganha na loteria (fato eventual), ainda que seja casado na comunhão parcial de bens, esse patrimônio não será dividido, pois não existe mais a sociedade conjugal, apesar deles continuarem casados, pois este, o vínculo matrimonial somente se extingue com o divorcio.

• paritária

• GABARITO: Letra B

  Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990:

  Art. 1º. § 4°- A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.