Questão 5199997

• Banca: Aprender - SC
• Órgão: Prefeitura de Tangará - SC
• Ano: 2019
• Provas: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUS

Sobre os Conselhos de Saúde analise as afirmativas abaixo:

I. Os Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros, que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.

II. O número de conselheiros é definido pelos governos.

III. O número de conselheiros que representam os usuários dos serviços de saúde (50%) deve ser igual ao número de conselheiros que representam outros segmentos da sociedade (50%).

IV. 25% dos conselheiros devem representar prestadores de serviços de saúde do governo.

V. A duração do mandato de conselheiro deve obrigatoriamente coincidir com a do gestor da esfera de governo (municipal, estadual ou federal), a qual o Conselho de Saúde esteja vinculado.

VI. A cada três meses, deverá constar nos itens da pauta de reunião do Conselho o pronunciamento do gestor de saúde, para que ele preste contas, em relação a temas como por exemplos, andamento do plano de saúde e agenda de saúde pactuada.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, III e V.
• B. II, III, V e VI.
• C. I, III, IV e VI.
• D. I, III, IV e V.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.

  Corrigindo o erro das assertivas II e V:

  II -  O número de conselheiros será indicado pelos plenários dos conselhos de saúde e das conferências de saúde, devendo ser definido em lei (municipal, estadual e federal).

  V - O mandato dos conselheiros não deve coincidir com o mandato do governo estadual, municipal, do Distrito Federal ou do gover- no federal. A Resolução 333/2003 sugere a duração de dois anos para o mandato, podendo os conselheiros ser reconduzi- dos (reeleitos), a critério de suas representações.