GABARITO: B
a) Negócio em conjunto é um negócio do qual duas ou mais partes têm controle conjunto
b) Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.
c) Joint venturer:
- Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
- Investidor conjunto (joint venturer) é uma parte de um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que tem o controle conjunto desse empreendimento.
d) Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle
e) Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
Fonte: CPC 18 (R2)
Questão sobre diversos termos
técnicos relacionados ao controle do negócio, com base nos pronunciamentos
contábeis.
Os principais CPCs que tratam
desse assunto são o 18 (Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto), 19 (Negócios em Conjunto) e 36
(Demonstrações Consolidadas). Eles trazem conceitos importantes no contexto de combinação de negócios (aquisições,
incorporações, fusões, etc.), tema tratado especificamente no CPC 15.
Tendo esse contexto em mente,
podemos analisar cada uma das alternativas utilizando o as definições trazidas pelo CPC 18 (R2) em seu item 3:
A) Errada, de acordo com o CPC 18, negócio em conjunto é um tipo de negócio, não uma forma de
contabilização:
"Negócio em conjunto é um negócio do qual duas
ou mais partes têm controle conjunto."
B) Certa, a definição está diretamente associada ao MEP.
Os investimentos permanentes em participação societária
devem ser avaliados de formas distintas, dependendo da importância e do
significado do investimento para a empresa que faz o investimento, isto é, investidora.
Serão avaliadas pelo método de
equivalência patrimonial (MEP) as empresas cujas participações societárias
se classificarem como coligadas ou controladas.
O CPC 18 detalha essa forma de
contabilização:
"Método da equivalência patrimonial é o método
de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente
reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração
pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da
investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua
participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados
abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados
abrangentes da investida:"
C) Errada, Joint Venture é um empreendimento
controlado em conjunto, conforme CPC 18:
"Empreendimento controlado em conjunto (joint
venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o
controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos
líquidos desse acordo."
Dica!
Uma Joint Venture famosa mundialmente é a Pepsi Lipton (bebidas). É um
empreendimento controlado em conjunto pela Pepsico e a Unilever.
D) Errada, controle conjunto é um compartilhamento
do controle do negócio, conforme CPC 18:
"Controle conjunto é o compartilhamento,
contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente
quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime
das partes que compartilham o controle."
E) Errada, influência significativa é poder de participar de decisões da investida, mas sem chegar a ter
controle.
Influência significativa é o poder de
participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma
investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
Gabarito do Professor: Letra B.