GABARITO "D"
#Diretoaoponto: Todos os itens estão de acordo com o MCASP 8ª; portanto corretos.
Vamos rever o conceito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) conforme o manual p. 380:
Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
Questão sobre o Plano de
Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).
O PCASP representa uma das
maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público (CASP). O PCASP
além de permitir a consolidação das
contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de
contas é a estrutura básica da
escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil
dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e
entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da
Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e
empresas estatais dependentes.
Dica! Isso quer dizer que diferentemente do setor
privado, em que, no geral, o plano de contas das entidades não segue um padrão rígido, predefinido,
no setor público temos um plano de contas padrão e uniforme.
Feita toda a revisão, agora
podemos analisar as afirmativas:
I. Certa, conforme MCASP:
“2.1. CONCEITO DE PLANO DE
CONTAS
Plano de contas é a estrutura básica da escrituração
contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite
o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira
padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e
demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos
usuários."
II. Certa, conforme MCASP:
“2.5. ALCANCE DO PCASP
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e
entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus
fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais
dependentes.
A utilização do PCASP é
facultativa para as demais entidades."
III. Certa, conforme MCASP:
“O PCASP alinha-se a esta
finalidade por meio da padronização da forma de registro contábil para a
extração de informações para estes usuários.
Dessa forma, podemos citar
como objetivos do PCASP:
a. Padronizar os registros
contábeis das entidades do setor público;
(...)
As contas são agrupadas
segundo suas funções, possibilitando:
a. Identificar, classificar e
efetuar a escrituração contábil,
pelo método das partidas dobradas, dos atos e fatos de gestão, de maneira uniforme e sistematizada;"
Todas as afirmativas estão
corretas.
Gabarito do Professor: Letra D.