Para quem tiver dúvida sobre o que é Balanço de Resultados, segue meu comentário, após pesquisa, pois também fiquei com dúvida:
* O avalidador tirou esse item do "portaldecontabilidade.com.br":
"Porém, na Contabilidade Pública, o mais relevante é o balanço de resultados, que trata da despesa e da receita, ou seja, de que forma foi arrecadado o dinheiro e como foi aplicado."
*Os artigos 101 e 102 da lei 4320/64 mencionam:
"Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, (...)"
"Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas."
*MCASP 8 ED: "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação."
Concluindo: Balanço de Resultados seria o Balanço Orçamentário.
Espero ter ajudado. Deus abençoe e sucesso!
Questão abrangente a respeito
da contabilidade pública.
Cada alternativa trata de um tópico
específico da contabilidade pública. Por isso, vamos analisar cada uma das
alternativas, conforme os manuais técnicos e as normas gerais de contabilidade
aplicada ao setor público:
I. Certa. A contabilidade pública é ramo da ciência contábil que tem
como objeto o patrimônio público e evidencia os atos e fatos contábeis
relacionados ao patrimônio público.
Veja as disposições da Lei n.º
4.320/64:
“Art. 83. A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos,
de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem
bens a ela pertencentes ou confiados.
Art. 85. Os serviços de
contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento
da composição patrimonial, a
determinação dos custos dos serviços
industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação
dos resultados econômicos e financeiros.
Art. 89. A contabilidade
evidenciará os fatos ligados à
administração orçamentária, financeira patrimonial e industrial."
II. Certa, segundo a banca.
Atenção! Pessoal, não existe “balanço de resultados" na contabilidade pública. O
examinador retirou essa nomenclatura de uma página na internet¹.
A demonstração contábil que
mais se aproxima da definição da alternativa é o balanço orçamentário, conforme MCASP:
“A Lei n.º 4.320/1964 prevê a
elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas."
III. Certa. A Lei n.º 4.320/64 reserva todo o título IX para tratar sobre
contabilidade e apesar de ser uma lei federal, ela institui normas gerais de
Direito Financeiro para todos os entes.
Veja a ementa da Lei, que resume sua finalidade:
“Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal."
Todas são verdadeiras, segundo
a banca. Mas o mais adequado tecnicamente seria anular a questão por ausência
de alternativa correta.
Fonte:
1 Disponível no site da internet Portal de Contabilidade. Acesso em: 14 dez. 2021.
Gabarito da Banca: Letra C.
Gabarito do Professor: ANULADA.