Questão 520516

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de enfermagem do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

A fiscalização para verificação do cumprimento das exigências legais relativas ao EPI cabe à(ao)

• A. Fundacentro
• B. CIPA
• C. SIPAT
• D. MTE
• E. MS

Gabarito: D

Comentários

• 6.11.2 Cabe ao órgão regional do MTE:
  
  a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;
  

• d)

  MTE

• A questão exigiu conhecimento sobre a NR-6 e sobre quem deve fiscalizar quanto ao uso do EPI.

  6.11.2. Cabe ao órgão regional do MTE:

  a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;

  b) recolher amostras de EPI; e,

  c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.

  Para não confundir:

  • Fiscalizar: MTE (O então Ministério do Trabalho e Emprego).
  • Recomendar o uso ao empregador: SESMT.

  Portanto, a única alternativa coerente é a letra d.

  GABARITO LETRA D