Questão 520618

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de enfermagem do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST); Sistema de Saúde Brasileira

Quanto à elaboração de Normas e padrões para a promoção da saúde do trabalhador, analise as instâncias a seguir.

I – Comissões Intersetoriais
II – Comissões Permanentes
III – Estados e Municípios
IV – União e Distrito Federal
V – Conselho Nacional de Saúde

São responsáveis por elaborar as normas técnicas e estabelecer os padrões de qualidade para a promoção da saúde do trabalhador APENAS o que for citado em

• A. I e II.
• B. II e IV.
• C. II e V.
• D. III e IV.
• E. IV e V.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

   

  Lei 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde.

   

  CAPÍTULO IV - Da Competência e das Atribuições

   

  Seção I - Das Atribuições Comuns

   

  Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

   

  VI - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;