Questão 5206762

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC
• Ano: 2020
• Provas: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Técnico em Segurança no Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

A Norma Regulamentadora NR31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) prevê a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR). Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a que aponta o prazo à comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação:

• A. No mínimo, 20 (vinte) dias antes da eleição.
• B. No mínimo, 10 (dez) dias antes da eleição.
• C. No mínimo, 30 (trinta) dias antes da eleição.
• D. No mínimo, 15 (quinze) dias antes da eleição.
• E. No mínimo, 40 (quarenta) dias antes da eleição.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E

  Item 31.7.16.2

  b) COMUNICAÇÃO do início do processo ELEITORAL ao SINDICATO dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação, em no mínimo 40 (quarenta) dias antes da eleição;

• A questão cobrou conhecimento sobre a NR-31 que versa sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

  Ela quer saber qual o prazo mínimo da comunicação do início do processo eleitoral da CIPATR (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural) ao sindicato dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação

  De acordo com a NR-31:

  31.7.16.2 "O processo eleitoral observará as seguintes condições:

  (...)

  b) comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação, em no mínimo 40 (quarenta) dias antes da eleição."

  GABARITO: LETRA E