Trata-se da elaboração do Balanço Orçamentário.
Segundo o MCASP 8ª, pág. 416, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, sendo composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados".
⟹ Resolução: identifique a correta:
A. O Quadro Principal apresentará as receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas, conforme a classificação por programas.
Incorreto- A descrição do item, em parte, refere-se ao principal objetivo do Quadro Principal. No entanto, a classificação é por natureza.
B. No Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados, ou seja, que já foram liquidados, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
Incorreto- Como já foi liquidado, não mais se refere a Restos a Pagar Não Processados, mas a Restos a Pagar Processados.
C. No Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados, deverão ser informados os restos a pagar processados, inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução.
Correto- Refere-se à descrição exata do Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados.
D. O Balanço Orçamentário não precisa ser acompanhado de notas explicativas.
Incorreto- Notas explicativas são necessárias.
E. O Balanço Orçamentário será elaborado utilizando-se somente a classe 5, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Incorreto- São utilizadas as classes 5 e 6.
Gabarito: Letra C.