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ID
5206984
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Massaranduba - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Determinado município apresentou, ao final do exercício, os seguintes valores em relação ao IPTU: Receita Prevista R$ 20.000.000,00, Receita Lançada R$ 18.000.000,00, Receita Arrecadada R$ 16.000.000,00 e Dívida Ativa Inscrita R$ 3.400.000,00. Desse modo, considerando o regime orçamentário previsto na Lei nº 4.320/1964, o resultado orçamentário em relação a essa receita foi o seguinte:

Alternativas
Comentários
  • Trata-se do levantamento de índice orçamentário.

    A insuficiência de arrecadação ocorre quando o valor arrecadado é inferior ao valor previsto.

    ⟹ Resolução:

    (+) Receita Prevista (IPTU): R$ 20.000.000

    (-) Receita Arrecadada (IPTU): R$ 16.000.000

    (=) Insuficiência/Frustração/Déficit na arrecadação: R$ 4.000.000

    Gabarito: Letra E.

  • Essa questão exige conhecimentos de Balanço Orçamentário e de cálculo do Resultado Orçamentário.

    O Resultado Orçamentário é a diferença entre as receitas realizadas (arrecadadas) e as despesas realizadas (empenhadas). No entanto, a questão, ao mencionar apenas dados sobre as receitas orçamentárias, exigiu o resultado do indicador de realização das receitas, que ela nomeou de "Resultado Orçamentário em relação a receita". 

    Esse indicador toma a diferença entre receitas realizadas (arrecadadas) e receitas previstas como uma medida de eficácia das receitas orçamentárias. Assim, temos:

    Receitas Arrecadadas - Receitas Previstas = R$ 16.000.000,00 - R$ 20.000.000,00 = - R$ 4.000.000,00

    Portanto, temos uma insuficiência de arrecadação de R$ 4.000.000,00, o que corresponde à alternativa E, nomeada de "déficit" (termo usado exclusivamente no Resultado Orçamentário) pela banca.


    Gabarito do Professor: Letra E.
  • GABARITO: E

    A questão pede o Resultado da Execução da Receita. Trata-se da comparação das receitas previstas com as arrecadadas.

    Objetivamente, devemos saber o seguinte:

    • Receita Prevista > Receita Arrecadada Insuficiência na arrecadação
    • Receita Prevista < Receita Arrecadada Excesso na arrecadação
    • Receita Prevista = Receita Arrecadada Equilíbrio na arrecadação

    Receita Prevista (20.000) > Receita Arrecadada (16.000)

    Resultado da Execução da Receita = - 4.000 Insuficiência na arrecadação ou Déficit