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ID
520852
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal Militar
Assuntos

De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, em tempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:

Alternativas
Comentários
  • Questão estranha. Alguém poderia elucidar?

  • Walter White, a estranheza da questão se deve ao fato de que ela está mal formulada, visto que não especifica se em tempo de paz ela se refere a réu preso ou solto. Mas por exclusão pode-se chegar a questão correta. Veja esse dois dispositivos do CPPM, depois retomo o raciocínio...


    Artigo 20 - "O inquérito deverá terminar dentro em vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que se instaurar o inquérito.


    Artigo 675, § 1° - "O prazo para a conclusão do inquérito (em tempo de guerra) é de cinco dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais três dias".


    Note que como a alternativa não específica se em tempo de paz ela se refere a réu preso ou solto, as únicas alternativas corretas possíveis são "20 dias e 5 dias" ou "40 dias e 5 dias". Como somente esta última aparece nas alternativas, a mesma deve ser marcada como correta.


    Espero ter ajudado!

  • ACERTEI A QUESTÃO, MAS MERECE SER ANULADA. A QUESTÃO SIMPLESMENTE NÃO MENCIONOU SEU O RÉU ENCONTRA-SE PRESO OU SOLTO. É POSSÍVEL RESOLVÊ-LA, ELIMINANDO AS ALTERNATIVAS.

  • Depende se é réu solto ou preso

    Caiu na dissertativa da BMRS Capitão 2019

    Abraços

  • GABARITO: LETRA A

    INQUÉRITO POLICIAL

    a) Em tempo de paz:

    Réu preso: 20 dias

    Réu solto: 40 dias (pode ser prorrogado por mais 20 dias pela autoridade militar superior)

    b) Em tempo de guerra:

    05 dias, podendo ser prorrogado por mais 03 dias, por motivo excepcional.

  • Questão mal formulada.

  • Questão mal formulada. Não fala se o réu está solto ou preso. Acertei, mas merecia ser anulada

  • Conclusão do IPM em tempo de guerra: 5 dias + 3 dias