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ID
5213224
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Itajaí - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

De acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: alternativa B.

    Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

  • NÃO CONFUNDA RECURSOS AMBIENTAIS COM O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE. VEJAMOS:

    Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

    V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

  • Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

    V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o que a lei denomina como "a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora". Vejamos:

    a) Ambiente.

    Errado. A PNMA classifica meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas", nos termos do art. 3º, I.

    b) Recursos ambientais.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. A banca trouxe o conceito de recursos ambientais. Aplicação do art. 3º, V, PNMA: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: V - recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. 

    c) Elementos da biosfera.

    Errado. A Lei n. 6.938/81 não traz a definição de "elementos da biosfera".

    d) Ecossistemas simples.

    Errado. A Lei n. 6.938/81 não traz a definição de "ecossistemas simples".

    e) Ecossistemas.

    Errado. A Lei n. 6.938/81 não traz a definição de ecossistemas.

    Gabarito: B

  • tudo engloba tudo...quem é da área ambiental sabe que pode ser ambiente, ecossistema pois em um ecossistema tem tudo isso