ID 5216212 Banca PS Concursos Órgão Prefeitura de Ermo - SC Ano 2021 Provas PS Concursos - 2021 - Prefeitura de Ermo - SC - Enfermeiro Disciplina Enfermagem Assuntos Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são, EXCETO: Alternativas Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco. Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias Responder