- ID
- 5216440
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Ermo - SC
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Psicologia
- Assuntos
O ECA assegura, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos fundamentais das crianças
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Toda criança tem
o direito à vida e à saúde, sendo que essa garantia
começa: