Gabarito: Quatro. Carlos Luz, Café Filho, Fernando Collor e Dilma Rousseff.
O primeiro processo de impedimento na história brasileira foi aberto em 1954 – quatro anos depois da Lei do Impeachment ser promulgada – contra Getúlio Vargas, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Porém, a pressão pela saída do Presidente continuou e, dois meses depois ele se suicidou. Café Filho, vice-presidente de Vargas, o substituiu e logo se retirou por motivos de saúde. Assumiu Carlos Luz, presidente da Câmara, esse sim, foi destituído por meio de um processo de impeachment (1955). Quando Café Filho tentou reassumir a presidência, também foi impedido (1955).
Mais recentemente, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff passaram por processos e deixaram o cargo. Dilma teve o processo concluído e foi retirada do cargo em 2016. Já Collor renunciou antes, em 1992. Mas o processo seguiu e levou à suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos.
Fonte: https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/quantos-pedidos-de-impeachment-contra-jair-bolsonaro-estao-em-analise/
O procedimento de impeachment no Brasil, também referido como impedimento ou destituição, é regulado pela lei 1.079/50. O artigo 2.ºda referida lei estabelece atualmente o período máximo de cassação em oito anos.
Ao contrário do que muitos imaginam, o pedido de destituição do cargo não é uma prerrogativa do poder legislativo instituída pela constituição de 1988.
Desde 1945 cinco processos de impeachment foram abertos contra Presidentes da República. Houve propostas de destituição bem sucedidos e houve também tentativas mal-sucedidas. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer e, o atual presidente Jair Bolsonaro, já foram alvos de pedidos de impugnação de mandato.
O quantitativo e o nome dos presidentes que sofreram impedimento está indicado em uma das opções:
A) CORRETA- Embora tenha havido ao longo de nossa história republicana mais pedidos de impeachment do que os conhecidos e divulgados pela mídia, somente quatro presidentes tiveram o pedido de destituição aprovado no Congresso: Carlos Luz, Café Filho. Collor de Mello e Dilma Roussef.
B) INCORRETA- O quantitativo de presidentes está correto mas não os seus nomes. Getúlio Vargas, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer enfrentaram pedidos de impeachment que não foram aprovados no legislativo.
C) INCORRETA- Além do número estar incorreto, entre os citados somente Fernando Collor de Mello teve impeachment aprovado. No entanto, ele renunciou antes do processo ser levado ao judiciário.
D) INCORRETA- O quantitativo está incorreto. Foram quatro e não dois presidentes. E entre os nomes citados Vargas não teve o processo de destituição aprovado. Dilma Roussef sofreu impeachment.
Gabarito do Professor: Letra A.