- ID
- 5219035
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jacinto Machado - SC
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Psicologia
- Assuntos
O ECA assegura, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos fundamentais das crianças
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Toda criança tem o direito à vida e à saúde, sendo
que essa garantia começa: