Questão 5221369

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRC-AP
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRC-AP - Contador Fiscal
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Em 4/1/2020, o ordenador de despesa de uma entidade pública, que é um servidor público investido de autoridade, cujos atos resultam na emissão de empenho e na autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, conforme estabelecido no Decreto-lei n. º 200/1967, emitiu empenho no valor de R$ 6.200,00 para a contratação de serviços de terceiros − pessoa jurídica para efetuar a manutenção da porta de entrada do prédio. Em 11/1/2020, a manutenção da porta foi realizada pelo prestador do serviço e, nessa mesma data, ocorreu a liquidação da despesa pelo valor total da despesa empenhada, sendo que o pagamento foi realizado, em 30/1/2020, pelo valor total da despesa liquidada.

Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o impacto no resultado da execução orçamentária, de acordo com a Lei n. º 4.320/1964, e o impacto no resultado patrimonial da entidade pública ocorreram, respectivamente, em

• A. 4/1/2020 e em 8/1/2020.
• B. 4/1/2020 e em 11/1/2020.
• C. 4/1/2020 e em 30/1/2020.
• D. 11/1/2020 e em 4/1/2020.
• E. 11/1/2020 e em 30/1/2020.

Gabarito: B

Comentários

• Empenho → 4/1/2020

  Fato gerador (serviço prestado) → 11/1/2020

  Liquidação → 11/1/2020

  Pagamento →  30/1/2020

  O resultado da execução orçamentária é apurado pelo confronto entre as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas. Logo, esse resultado será impactado na data do empenho, ou seja, 04/01/2020.

  O resultado patrimonial, por sua vez, é apurado pelo confronto entre as VPAs e as VPDs, que consideram o momento do fato gerador. Este ocorreu quando da prestação do serviço de manutenção em 11/01/2020.

  Portanto, o gabarito é a letra B.

• Desp. orçament. = FG é a data do empenho

  Desp. Contábil = FG é a data da LIQUIDAÇÃO

  Bons estudos.

• Essa questão versa sobre despesa pública e Variação Patrimonial Diminutiva.
  
  
  Sob o enfoque orçamentário, considera-se realizada a despesa orçamentária quando do empenho, que ocorreu em 04/01/2020. Esse é o momento que ocorre o impacto no resultado da execução orçamentária.
  
  
  Sob o enfoque patrimonial, a Variação Patrimonial Diminutiva deve ser reconhecida por ocasião do fato gerador, isto é, quando o valor do patrimônio líquido é afetado. No caso, isso ocorreu em 11/01/2020, quando se reconheceu que a manutenção da porta foi realizada o que ensejou o reconhecimento de um passivo, elevando-o, em nome do prestador de serviço, sem contrapartida no ativo. Esse é o momento que ocorre o impacto no resultado patrimonial.
  
  
  Assim, está correta a alternativa B.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.