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ID
5223067
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Maragogi - AL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Na Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, capítulo II - Dos instrumentos da política urbana, o Art. 4o cita que para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos o parágrafo III - planejamento municipal, em especial, que contém os itens abaixo, com exceção de:

Alternativas
Comentários
  • Literalidade do trecho do Art. 4 da Lei 10.257:

    Art. 4  Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

    III – planejamento municipal, em especial:

    a) plano diretor;

    b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; (A banca substituiu o termo "parcelamento" por "assentamento" invalidando a alternativa)

    c) zoneamento ambiental;

    d) plano plurianual;

    e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

    f) gestão orçamentária participativa;

    g) planos, programas e projetos setoriais;

    h) planos de desenvolvimento econômico e social;

    Gabarito: B

  • pra que gosta de mnemônicos:

    Planejamento municipal, em especial: DIRE DISCI 4x PLA ZONE/GES

    DIRE (finja que seja nome) DISCI (disse) 4xPLA (pra) Zone/ges (finja que seja nome também)

     diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

     disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

    ..

    plano diretor;  

    plano plurianual;

    planos, programas e projetos setoriais;

    planos de desenvolvimento econômico e social

    ...

     zoneamento ambiental;

    gestão orçamentária participativa; 

    OBS. O único conjunto de instrumentos que tem tem vários planos é justamente o conjunto de planejamento municipal