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GABARITO LETRA B
Os impostos extrafiscais por natureza são os seguintes: Imposto sobre Importação (II), Imposto sobre Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Seu objetivo é a intervenção na economia, superando a simples arrecadação.
O tributo pode exercer três funções, quais sejam: a) fiscalidade; b) extrafiscalidade; e c) parafiscalidade. Contudo, quando o tributo é utilizado como meio de incentivo ou desincentivo às ações do contribuinte, intervindo na sociedade e economia, estaremos diante da função extrafiscal..
Espero ter colaborado.
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A questão demanda o conhecimento a
respeito das funções dos tributos (fiscal, extrafiscal ou parafiscal) e
classificação dos tributos. De fato, a discussão tem a preponderância dessas modalidades
nas espécies tributárias dos impostos que apresentam origem nas regras de
competência da CF para sua instituição. Como está sendo pedido a exceção ao
imposto extrafiscal, vamos analisar as alternativas:
A alternativa (A) está incorreta porque
o Imposto sobre Importação por influenciar na balança comercial tem função predominantemente
extrafiscal, por intervir na economia.
A alternativa (B) está correta já que o
ISS tem função predominantemente fiscal, ou seja, arrecadatória aos cofres
públicos.
A alternativa (C) está incorreta porque
o Imposto sobre produtos industrializados por influenciar na cadeia
econômica de forma intensa tem função predominantemente extrafiscal, com
intervenção na economia.
A alternativa (D) está incorreta porque
o Imposto sobre operações de crédito, câmbio e
seguros por seu impacto na cadeia econômica tem função predominantemente
extrafiscal, com intervenção na economia.
A alternativa (E) está incorreta porque
Imposto sobre a exportação por influenciar na balança
comercial tem função predominantemente extrafiscal, por intervir na economia.
Com isso, o gabarito do professor é a
alternativa (B).
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GABARITO: B
Tributo Fiscal
- O tributo é classificado como fiscal quando a sua função preponderante é a arrecadação de valores para compensar as despesas públicas.
- Alguns exemplos de tributos fiscais: IR (Imposto de Renda), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Tributo Extrafiscal
- Recebem o nome de tributos extrafiscais aqueles que possuem finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório da tributação.
- Exemplos: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Imposto sobre Exportação (IE), etc.
Fonte: https://turivius.com/portal/classificacao-dos-tributos-quanto-a-funcao/