Questão 5229715

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Entre os benefícios regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social, está prevista a provisão de benefícios eventuais, sendo este entendido como as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único Assistência Social e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Situações de calamidade pública e emergência entendida como:

• A. Situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, incêndios, epidemia e mortes.
• B. Situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemia.
• C. Situação de risco que se encontra pessoa com deficiência e idoso com 65 (sessenta e cinco) anos.
• D. Nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária.
• E. Situações de vulnerabilidade temporária em decorrência da privação de acesso à moradia e não acesso à medicação necessária para tratamento de saúde.

Gabarito: B