MCASP - Gabarito letra D
Peguei um exemplo do MCASP sobre o IPTU. Achei importante saber as sequências de lançamentos desse imposto.
Por exemplo, a legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse momento, os registros contábeis sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público são os seguintes:
Lançamento no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro):
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos arts. 100 e 104 da Lei nº 4.320/1964.
Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
Essa questão versa sobre escrituração contábil. Vamos relembrar as classes de contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e as naturezas de informação correlatas:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Como a questão fala em natureza da informação orçamentária, já podemos descartar as alternativas B e E, pois elas têm lançamentos em classes de contas que não são dessa natureza.
Também podemos descartas as alternativas A e C, uma vez que um dos lançamentos (D 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita) não versa sobre execução orçamentária da receita e sim sobre a aprovação do orçamento.
Sobra-nos a alternativa D, que, de fato, é a correta. Outra maneira de inferir isso é sabendo que a execução do orçamento deve estar toda contida na classe de contas 6 e que as contas envolvidas, no caso da receita são as indicadas na alternativa.
Gabarito do Professor: Letra D.